O FGTS entra na partilha do divórcio?

Muita gente acredita que o FGTS é um valor exclusivamente individual e que, por isso, fica fora do divórcio. Não é bem assim. Dependendo do regime de bens, os valores depositados durante o casamento podem integrar a partilha.

Comunhão parcial de bens

No regime mais comum entre os casais brasileiros, a comunhão parcial, o entendimento dos tribunais superiores é de que os depósitos de FGTS realizados na constância do casamento fazem parte do patrimônio comum, ainda que não tenham sido sacados.

Cada família tem uma história. A partilha precisa considerar a realidade de cada uma.

Como é feita a divisão

A análise considera o período do casamento e os extratos da conta vinculada. Por isso, reunir os documentos com antecedência torna o processo mais rápido e mais justo para os dois lados.