Demissão logo após as férias: a empresa pode?

É uma das dúvidas mais comuns entre empresários e também entre trabalhadores: depois que o empregado volta das férias, a empresa pode encerrar o contrato? A resposta curta é sim. A legislação não proíbe a dispensa sem justa causa logo após o retorno.

Isso não significa que a decisão deva ser tomada sem cuidado. O momento do desligamento importa, e alguns cenários pedem uma análise antes de qualquer assinatura.

Quando a dispensa exige atenção

• Empregados com estabilidade provisória, como gestantes, membros da CIPA e quem sofreu acidente de trabalho.
• Situações que possam ser interpretadas como dispensa discriminatória.
• Férias pagas fora do prazo ou com valores em aberto, que precisam ser acertados na rescisão.

A prevenção acontece antes da decisão, não depois da notificação.

O que a empresa deve conferir

Antes de comunicar o desligamento, vale revisar o histórico do contrato, a documentação das férias e as verbas rescisórias devidas. Uma conversa com a assessoria jurídica evita que uma decisão comum de gestão se transforme em um passivo.